A quem se aplica esta Política de Privacidade?
A presente Política de Privacidade descreve de que modo tratamos os dados pessoais que obtemos:
No decurso da recolha de assinaturas de militantes e simpatizantes do Partido Social Democrata para a lista de proponentes da Candidatura Vladimiro Feliz, no âmbito da atividade do Partido Social Democrata no Porto, quer através do site, quer através da militância no Partido Social Democrata;
No decurso do processo de inscrição na equipa do Partido Social Democrata, desde que tenha prestado o Consentimento para o efeito;
Com o preenchimento, por apoiantes/potenciais apoiantes da Candidatura de Vladimiro Feliz, no âmbito da atividade do Partido Social Democrata no Porto, de questionários através do nosso site, desde que tenha prestado o Consentimento para o efeito;
Com vista ao envio de newsletters e outras informações conexas com a Candidatura de Vladimiro Feliz à presidência da Câmara Municipal do Porto, no âmbito da atividade do Partido Social Democrata no Porto, através de e-mail e/ ou SMS, desde que tenha prestado o Consentimento para o efeito;
Acerca de participantes nas ações de campanha e eventos sociais promovidos no âmbito da nossa atividade;
Através da utilização do nosso site, de respostas a e-mails, alertas, comentários no nosso site ou através de qualquer outra forma de comunicação semelhante.

Que tipo de dados pessoais tratamos?
O Partido Social Democrata procede ao tratamento dos seguintes tipos de dados pessoais:
Dados de identificação de militantes do Partido Social Democrata, constantes dos formulários das listas de proponentes: nome, n.º de militante do Partido Social Democrata, morada de residência e/ ou profissional, NIF, assinatura;
Dados de apoiantes/potenciais apoiantes da Candidatura de Vladimiro Feliz, no âmbito da atividade do Partido Social Democrata no Porto, constantes dos questionários: dados de identificação e contacto, preferências políticas, relação com o Partido Social Democrata e posicionamento sobre a Candidatura Vladimiro Feliz, no âmbito da atividade do Partido Social Democrata no Porto;
Dados de identificação dos visitantes do nosso site: nome e e-mail;
Dados dos simpatizantes do Partido Social Democrata no Porto: dados de identificação, dados de contacto (como o n.º de telemóvel e o e-mail), morada, relação com o Partido Social Democrata.


Por que razão tratamos os seus dados pessoais?
Tratamos os seus dados pessoais com o fim de promover e apoiar a candidatura de Vladimiro Feliz à presidência da Câmara Municipal do Porto, no âmbito da atividade do Partido Social Democrata no Porto, nas eleições para o mandato de 2021-2025, e desenvolver iniciativas de campanha, nas situações acima indicadas na presente Política de Privacidade (cf. 1. A quem se aplica a presente Política de Privacidade).

Nos casos expressamente indicadas na presente Política de Privacidade (cf. 1. A quem se aplica a presente Política de Privacidade), os seus dados pessoais apenas serão tratados se tiver prestado o seu consentimento para o efeito, o qual deverá ser dado de forma livre, específica, informada e explícita (o “Consentimento”).

Apenas iremos tratar os seus dados pessoais para prossecução das finalidades que legitimaram a recolha dos mesmos. Se precisarmos de tratar os seus dados pessoais para prossecução de uma outra finalidade, apenas o faremos se tal for permitido por lei e mediante aviso prévio.

Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
O Partido Social Democrata dispõe de práticas de conservação e destruição de documentação relacionada com dados pessoais. No que respeita à persecução dos nossos fins, apenas iremos conservar os seus dados pessoais durante no decurso do mandato autárquico 2021-2025 para o qual a Candidatura de Vladimiro Feliz se apresenta.

Após a conclusão do mandato autárquico 2021-2025 para o qual a Candidatura de Vladimiro Feliz se apresenta, iremos eliminar os seus dados pessoais, a menos que a conservação dos mesmos seja necessária para efeitos do cumprimento de uma obrigação legal a que o Partido Social Democrata se encontre sujeita ou do exercício ou da defesa de um direito num processo judicial.

Quando os dados pessoais sejam tratados com base no seu Consentimento, o Partido Social Democrata irá proceder à eliminação dos dados em questão quando o seu Consentimento seja retirado.


Onde se encontram localizados os seus dados pessoais? Para quem os transferimos/partilhamos?

Os seus dados poderão ser tratados por militantes e simpatizantes do Partido Social Democrata, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades previstas na presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais contidos em suportes físicos, como os formulários para recolha de assinaturas da lista de proponentes, são armazenados nas instalações do Partido Social Democrata no Porto ou noutras instalações igualmente seguras.

Adicionalmente, salientamos que os dados pessoais obtidos através dos formulários para recolha de assinaturas da lista de proponentes serão entregues aos órgãos do Partido Social Democrata a quem compete a verificação da regularidade e admissibilidade da Candidatura.

Finalmente, o Partido Social Democrata poderá ter de disponibilizar os seus dados pessoais a uma entidade reguladora, a um tribunal ou a outra autoridade, quando tal seja imposto por lei.

Utilização de Tecnologias de Identificação on-line
Utilizamos tecnologias de identificação on-line tais como cookies no site do Partido Social Democrata para a Candidatura de Vladimiro Feliz, no âmbito da atividade do Partido Social Democrata no Porto. “Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados na sua hard drive e que nos permitem providenciar uma experiência on-line mais personalizada. Quando visita um website que utiliza cookies pela primeira vez, um cookie é descarregado para o seu computador. Assim, da próxima vez que visitar esse website, o seu computador confirma se tem algum cookie relevante (isto é, que contenha o nome do website) e envia as informações constantes do cookie de volta para o website. O website reconhece que já o visitou anteriormente e, nalguns casos, adapta as informações que aparecem no ecrã.

Confidencialidade e Segurança
Encontram-se implementadas no Partido Social Democrata medidas de segurança adequadas a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a proteção dos mesmos em relação a qualquer incidente. Iremos limitar o acesso aos seus dados pessoais com base num juízo de necessidade de conhecimento; relativamente aos subcontratantes, estes apenas irão tratar os seus dados pessoais com base nas nossas instruções, encontrando-se sujeitos a deveres de confidencialidade.

Dispomos de procedimentos para lidar com situações em que exista uma suspeita de violação de dados pessoais e iremos notificá-lo a si e à autoridade de controlo competente sempre que a lei o exija.

Os seus direitos
Direito de acesso
O titular de dados poderá solicitar uma cópia dos dados pessoais, tratados pelo Partido Social Democrata, podendo igualmente solicitar informações adicionais sobre a forma como o Partido Social Democrata procede ao tratamento dos dados pessoais.

Por regra, as informações prestadas pelo Partido Social Democrata quanto a questões colocadas acerca do tratamento dos dados pessoais serão enviadas por escrito, a menos que o titular de dados solicite algo em contrário. Caso o titular de dados tenha apresentado o seu pedido através de meios eletrónicos, o Partido Social Democrata irá transmitir-lhe a informação necessária através de tais meios, sempre que possível.

Direito à retificação
O Partido Social Democrata toma as medidas adequadas para garantir que as informações que trata são precisas e completas. No entanto, caso verifique que algum dos dados pessoais está incorreto ou desatualizado, por favor entre em contacto com o Partido Social Democrata.

Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)
Em determinadas circunstâncias, o titular de dados dispõe do direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais, por exemplo, quando entenda que o seu tratamento não é mais necessário para a prossecução da finalidade que justificou a sua recolha, ou quando retire o Consentimento ao tratamento. Contudo, será necessário equilibrar tais situações com outros fatores. Por exemplo, o Partido Social Democrata poderá ter de proceder ao tratamento dos dados pessoais para efeitos de cumprimento de obrigações legais, pelo que, nesse caso, terá de continuar a tratar os dados pessoais.

Direito à limitação do tratamento
Em determinadas circunstâncias, o titular de dados terá direito à limitação do tratamento dos dados pessoais, caso tenha solicitado a retificação destes (e desde o momento em que o faça), ou caso o mesmo se tenha oposto ao tratamento de dados pessoais realizado pelo Partido Social Democrata, até que a mesma possa analisar o pedido e confirmar a exatidão dos dados pessoais (e/ou proceder à alteração dos mesmos de acordo com as suas instruções).

Direito de portabilidade dos dados
Em determinadas circunstâncias, o titular de dados dispõe do direito de solicitar ao Partido Social Democrata a transferência dos dados pessoais, por esta tratados, para uma entidade terceira, indicada pelo mesmo.


Direitos relativos à tomada de decisões individuais automatizadas
O Partido Social Democrata não procede ao tratamento dos dados pessoais para efeitos de tomada de decisões individuais automatizadas.

Direito de retirar o consentimento
O Partido Social Democrata apenas procede ao tratamento dos seus dados com base no seu consentimento, pelo que poderá retirar esse consentimento livremente a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Caso deseje exercer os seus direitos, apresentar uma reclamação ou colocar alguma questão, consulte os nossos dados de contacto infra.

Responsável pelo Tratamento, Autoridade de Controlo e Dados de Contacto
O Partido Social Democrata é Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais. O Partido Social Democrata tem sede localizada na R. São Caetano 9, 1249-087 Lisboa, Portugal. Para qualquer dúvida ou questão adicional sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail geral@vladimirofeliz.net.

Caso tenha alguma reclamação acerca do modo como tratamos os seus dados pessoais, gostaríamos que nos desse a oportunidade de esclarecermos as suas dúvidas e preocupações antes de recorrer à autoridade de controlo competente em Portugal – Comissão Nacional de Proteção de Dados (a “CNPD”). No entanto, tem o direito de reportar qualquer situação à CNPD.

Alterações à nossa Política de Privacidade
A presente versão desta Política de Privacidade foi publicada a 11 de julho de 2021. Poderemos alterar periodicamente a nossa Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Deverá consultar o nosso site com regularidade.